SAS/DAB - Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição
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Saude Bucal
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Documentos
Lei N.º 10.836, de 9 de janeiro de 2004 - Cria o Programa Bolsa Família
Decreto Nº 5.209, de 17 de setembro de 2004
Medida Provisória Nº 132, de 20 de outubrode 2003
Portaria Interministerial Nº 2.509, de 18 de novembro de 2004
Portaria nº 251 12 de Dezembro de 2012
Portaria n.º 754 – IGD-M e IGD-E
Orientação para acompanhamento das Famílias indígenas aldeadas - PBF
Instrução Operacional Conjunta (IO), nº 20 SENARC/MDS – SAS/MS. Informa os procedimentos para a identificação de gestantes beneficiárias do PBF elegíveis ao Benefício Variável à Gestante (BVG) e das regras relacionadas à concessão desse benefício
Instrução Operacional Conjunta (IO) nº 19 SENARC - SNAS: Divulga aos estados e municípios orientações para a inclusão das famílias do Programa Bolsa Família em descumprimento de condicionalidades, especialmente as que estejam em fase de suspensão do benefício, nos serviços socioassistenciais de acompanhamento familiar, com registro no Sicon e solicitação da interrupção temporária.
Manual dos Gestores do Bolsa Família na Saúde
Modelo do Mapa de Acompanhamento
Tutorial do Sistema de Gestão do PBF na Saúde – Passo a Passo para navegação
Ocorrências que dificultaram o Acompanhamento
Informe com as alterações no Sistema para 2a vigência de 2013
Caderno IGD-M