- Portal do Bolsa família

SAS/DAB - Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição

Documentos

Lei N.º 10.836, de 9 de janeiro de 2004 - Cria o Programa Bolsa Família

Decreto Nº 5.209, de 17 de setembro de 2004

Medida Provisória Nº 132, de 20 de outubrode 2003

Portaria Interministerial Nº 2.509, de 18 de novembro de 2004

Portaria nº 251 12 de Dezembro de 2012

Portaria n.º 754 – IGD-M e IGD-E

Orientação para acompanhamento das Famílias indígenas aldeadas - PBF

Instrução Operacional Conjunta (IO), nº 20 SENARC/MDS – SAS/MS. Informa os procedimentos para a identificação de gestantes beneficiárias do PBF elegíveis ao Benefício Variável à Gestante (BVG) e das regras relacionadas à concessão desse benefício

Instrução Operacional Conjunta (IO) nº 19 SENARC - SNAS: Divulga aos estados e municípios orientações para a inclusão das famílias do Programa Bolsa Família em descumprimento de condicionalidades, especialmente as que estejam em fase de suspensão do benefício, nos serviços socioassistenciais de acompanhamento familiar, com registro no Sicon e solicitação da interrupção temporária.

Manual dos Gestores do Bolsa Família na Saúde

Modelo do Mapa de Acompanhamento

Tutorial do Sistema de Gestão do PBF na Saúde – Passo a Passo para navegação

Ocorrências que dificultaram o Acompanhamento

Informe com as alterações no Sistema para 2a vigência de 2013

Caderno IGD-M